Bruxelas: dez medidas para salvar o planeta

A Comissão Europeia propôs dez iniciativas para assegurar o contributo da União Europeia (UE) para uma “economia moderna e uma sociedade justa”. As acções propostas foram apresentadas durante a cimeira One Planet, que teve lugar a 12 de Dezembro, em Paris, e não deixam de fora o sector dos edifícios.

Das dez medidas avançadas constam o instrumento de investimento Smart Finance for Smart Buildings e a criação de um regulamento para o investimento no desempenho energético do parque edificado. Este último visa especialmente os edifícios públicos e tem por base o trabalho que a Comissão Europeia tem desenvolvido com os Institutos Nacionais de Estatística, com vista a agilizar a adopção de Contratos de Desempenho Energético (EPC, na sigla em inglês) na administração pública, uma área na qual a Comissão considera que os Estados-Membros precisam de orientação “para tomar decisões informadas”.

Por sua vez, o Smart Finance for Smart Buildings, adoptado pelo Banco de Investimento Europeu (BEI), pretende ajudar a desbloquear o financiamento necessário para melhorar o desempenho energético dos edifícios, criando um mercado para o projectos de eficiência energética e tornando o sector mais atractivo para quem investe. Até 2020, espera-se que este coloque dez mil milhões de euros de fundos públicos e privados no mercado da eficiência energética, apoiando 220 mil postos de trabalho, um mercado de reabilitação para pequenas empresas no valor de 120 mil milhões de euros e que ajude a retirar 3,2 milhões de famílias do estado de pobreza energética.

As restantes medidas incluem colocar o sector financeiro ao serviço do clima; um plano de investimento externo da UE; conceder apoio ao investimento nas cidades europeias; acção de apoio estrutural para as regiões de uso de carvão e carbono intensivo; juventude europeia para a acção climática; promover o investimento em tecnologias industriais limpas; e apostar numa mobilidade limpa, conectada e competitiva.

“Chegou a altura de aumentar a nossa parada e colocar todas as rodas em movimento – regulação, financeiras e outras – para conseguirmos alcançar as metas ambiciosas que definimos para nós mesmos. Esta é uma necessidade imposta pelas nossas condições de vida actuais e das gerações futuras. É a altura em que temos de agir juntos pelo planeta. Amanhã será demasiado tarde”, afirmou Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, no seu discurso.

A organização da One Planet Summit foi uma iniciativa do presidente francês, Emmanuel Macron, com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, com o objectivo de assinalar os dois anos do Acordo de Paris e juntar actores centrais na transição para uma economia limpa e com capacidade para financiar a luta contra as alterações climáticas.