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O Fundo de Eficiência Energética (FEE) voltou, em Junho, a lançar um novo aviso para apoiar a implementação de medidas de eficiência energética em edifícios privados residenciais e de serviços. O Aviso 25 - Eficiência Energética nos Edifícios tem candidaturas abertas até Outubro e um orçamento de 3,1 milhões de euros.
O montante é dividido em partes iguais para os dois tipos de beneficiários – pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação unifamiliares ou de frações autónomas em imóveis multifamiliares, existentes e ocupados (tipo A), e pessoas coletivas, de direito privado, e que sejam proprietárias de edifícios de serviços existentes e ocupados (tipo B).
O financiamento vai ser concedido para apoiar a requalificação de sistemas de aquecimento de águas sanitárias (AQS), incluindo sistemas solares térmicos, esquentadores de condensação, caldeiras de condensação e bombas de calor, a instalação de janelas eficientes e a requalificação do isolamento térmico (envolvente interior e exterior). Para os edifícios de serviços, está também previsto o apoio a sistemas de iluminação eficiente.
Cada incentivo poderá chegar, no caso dos beneficiários A, aos 15 mil euros, com um limite por edifício ou fração autónoma de 7500 euros. Já no caso dos beneficiários B, para edifícios de serviços, o montante máximo elegível é de 47 500 euros.
Os interessados poderão submeter as candidaturas durante quatro meses, encerrando este prazo a 13 de Outubro, no portal do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética.
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