Revisão da Diretiva para os Edifícios a caminho

A nova versão da Diretiva Europeia para o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, na sigla em inglês) está prestes a ficar concluída. O texto final foi aprovado a 17 de abril pelo Parlamento Europeu, faltando agora a luz verde do Conselho Europeu antes de publicação em Jornal Oficial da União Europeia (UE).

A futura lei comunitária reforça a necessidade de definir estratégias de longo prazo para a renovação energética, estabelecendo como meta final para 2050 a descarbonização do setor dos edifícios. Mas, antes disso, os Estados-Membros terão objetivos intermédios indicativos, em 2030 e 2040, de forma a que possam monitorizar o seu progresso.

Das novidades introduzidas pelo texto, o destaque vai para uma maior importância do papel de sistemas inteligentes e novas tecnologias de informação, enquanto garantias da operação mais eficiente dos edifícios, e para a inclusão da obrigatoriedade de infraestruturas para a mobilidade elétrica. Nos edifícios novos e sujeitos a grandes renovações não residenciais e com mais de dez lugares de estacionamento, para além das condutas para cabos elétricos, será obrigatória a instalação de, pelo menos, um ponto de carregamento. Para o sector residencial, as condições são semelhantes, mas visam apenas as infraestruturas de condutas, criando, desta forma, as condições futuras para a eletromobilidade.

Outra novidade já anunciada é criação do indicador de aptidão para tecnologias inteligentes (Smart Readiness Indicator). Ainda que de aplicação facultativa pelos Estados-Membros, o indicador vai permitir medir “a capacidade dos edifícios para utilizar tecnologias de informação e comunicação e sistemas eletrónicos com vista a adaptar o funcionamento do edifício às necessidades dos ocupantes e à rede, bem como para melhorar a sua eficiência energética e o seu desempenho global”.

“Ao reabilitar e tornar os nossos edifícios mais inteligentes, estamos a atingir vários objetivos simultâneos: faturas energéticas mais baratas, mais saúde, proteção do ambiente e redução das emissões na UE, tendo em conta que mais de um terço destas são produzidas pelos edifícios. E como a tecnologia esbateu a distinção entre sectores, estamos também a estabelecer uma ligação entre os edifícios e as infraestruturas de eletromobilidade, e a ajudar a estabilizar a rede elétrica. Mais um tijolo da União Energética foi colocado hoje, vamos continuar em frente”, afirmou Maroš Šefčovič, vice-presidente responsável para a União Energética, aquando da aprovação.

A revisão da EPBD é uma das propostas legislativas que compõem o pacote Energia Limpa para todos os Europeus, apresentado pela Comissão Europeia em novembro de 2016. Passados 20 dias após publicação em Jornal Oficial da União Europeia, o diploma entra em vigor e os Estados-Membros terão de transpor a lei comunitária para a lei nacional nos 20 meses seguintes.

O texto adoptado em português pode ser consultado aqui.