Novo programa traz 4,5 milhões de euros para desempenho energético e ambiental dos edifícios

O Governo lançou, a 7 de setembro, um novo incentivo de apoio à eficiência energética e hídrica, à descarbonização e à economia circular nos edifícios. Com uma dotação orçamental de 4,5 milhões de euros, o programa “Edifícios mais saudáveis” pretende contribuir para a renovação de edifícios residenciais construídos até 2006.

O orçamento total do programa, proveniente do Fundo Ambiental, vai ser distribuído entre 2020 e 2021, estando, no primeiro ano, disponível um montante de 1 750 000 euros. Os restantes 2 750 000 euros serão distribuídos em 2021, com as candidaturas a encerrarem no final do ano ou até a dotação prevista estar esgotada.

Os projetos terão uma comparticipação de 70% até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto e que varia entre os 500 e os 3000 euros. Entre as medidas elegíveis previstas estão a instalação de janelas eficientes (classe igual ou superior a A+), de isolamento térmico (com ecomaterais ou materiais reciclados) em coberturas pavimentos exteriores e interiores, assim como em paredes exteriores ou interiores, a instalação de sistemas de aquecimento ou arrefecimento e de águas quentes sanitárias que recorram a energia de fonte renovável (classe A+ ou superior), a instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção renovável para autoconsumo, intervenções que visem a eficiência hídrica e outras que promovam a incorporação de biomateriais, materiais reciclados, soluções de base natural, fachadas e coberturas verdes e soluções de arquitetura bioclimática.

Sobre o processo para aceder ao incentivo, o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, afirmou que “mais simples não há: faça-se a obra, envie-se a fatura e a prova de que se é titular da casa e recebe-se o dinheiro”. Apesar da facilidade, o governante alertou que “naturalmente haverá inspeções”, de modo a verificar se as obras foram feitas.
“Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a redução da fatura e da dependência energética do país, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria dos níveis de conforto e qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a promoção da produtividade laboral, a redução da pobreza energética, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência”, pode ler-se no portal do Fundo Ambiental.

“A renovação energética promove ainda melhorias noutras dimensões do desempenho dos edifícios como a eficiência de recursos, em particular os recursos hídricos, pelo forte nexus com o respetivo consumo energético, assim como constitui um importante contributo para a resiliência climática dos edifícios, das cidades e, por consequência, do próprio país”.

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