Europa acorda novas metas para renováveis e eficiência energética

Os objetivos europeus para as fontes de energia renovável e eficiência energética com horizonte em 2030 ficaram definidos no passado mês de Junho. As novas metas, 32 % para as renováveis e 32,5 % para a eficiência energética, constam dos textos acordados para a revisão das duas diretivas europeias para estes sectores e deverão ser formalmente aprovadas muito em breve.

O acordo para as renováveis foi fechado a 14 de Junho entre a Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu, definindo os 32 % como nova meta vinculativa para 2030. Do texto da futura lei comunitária, consta também uma cláusula de revisão em 2023, no sentido de compreender o progresso feito e uma eventual revisão em alta. Visto por Bruxelas como “uma vitória dos esforços para desbloquear o verdadeiro potencial de transição da Europa para uma energia limpa”, os 32 % não foram suficientes para agradar os ambientalistas, que esperavam um acordo mais próximo dos 35 % inicialmente propostos pelo Parlamento Europeu. Ainda assim, os 32 % representam um melhor acordo para o sector das renováveis do que a proposta da Comissão Europeia, que apontava para os 27 %.

O objetivo de 32,5 % para a eficiência energética foi fechado poucos dias depois, a 19 de Junho, contemplando também uma cláusula para a revisão em alta em 2023. O diploma para a eficiência energética prevê o aumento da obrigação anual de poupança energética para lá de 2020, tornando este mercado mais atrativo ao investimento. Segundo nota da Comissão Europeia, os Estados-Membros ficarão obrigados a disponibilizar publicamente e de forma transparente regras relativas aos custos de aquecimento, arrefecimento e águas quentes em edifícios multifamiliares e multifuncionais que disponham de sistemas coletivos. Pretende-se ainda que abordar barreiras existentes de mercado, regulamentares e comportamentais, com vista a aumentar a segurança de fornecimento energético, a competitividade das indústrias na Europa, a redução das faturas energéticas dos utilizadores e os custos indiretos para a sociedade, em particular na área da saúde. Nas ambições de Bruxelas está também a expectativa de que as orientações futuras para a eficiência energética ajudem a atenuar o flagelo da pobreza energética e tragam resultados positivos para o crescimento económico e criação de emprego.

O acordo para a eficiência energética fica ainda mais longe daquilo que era a expectativa dos ambientalistas e das associações ligadas ao sector, como é o caso da EuroAce – European Alliance of Companies for Energy Efficiency Buildings, que defendia uma meta de 40 % para 2030. “[Esta seria] Uma meta que refletia o potencial da renovação energética em todos os países da União Europeia”, lamenta a associação.

As duas metas sucedem aos 20 % que tinham sido estabelecidos para o final desta década para ambos os indicadores. A revisão legislativa que está prestes a estar concluída consta da estratégia europeia definida pela presidência Juncker com vista à criação de “uma União Energética resiliente e uma política visionária em matéria de alterações climáticas” e que se materializa no pacote “Energia Limpa para todos os Europeus”, apresentado em Novembro de 2016.