Bruxelas avança com simplificação de etiqueta energética

De A a G – esta será a escala que voltará a figurar nas etiquetas energéticas de produtos e equipamentos. A decisão, que tornará a informação mais fácil e imediata para o consumidor, veio de Bruxelas, em meados de Março, depois de a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu terem acordado a revisão da etiqueta, incluindo a extinção das categorias A+ a A+++, e que deverá estar incluída na revisão das directivas que regulam o sector que está actualmente a ser trabalhada.

A transição vai ser feita com base num calendário definido e será criada uma base de dados para o registo dos produtos, que apoiará as actividades de fiscalização dos Estados-Membros. Do acordo resultou também a criação de uma base de dados pública com todas as etiquetas de eficiência energética e a preocupação de preparar a legislação para o futuro, com a introdução de provisões relativas a actualizações de software e de equipamentos inteligentes e a proibição explícita do uso de produtos ultrapassados. Todavia, antes de estas decisões avançarem, é preciso que o texto seja formalmente aprovado pelos eurodeputados e pelo Conselho Europeu, e publicado, através da revisão da Regulamentação para a Etiquetagem de Eficiência Energética, em Jornal Oficial da União Europeia.

A proposta de regressar à escala original A a G está em cima da mesa desde Julho de 2015 e foi apresentada pela própria Comissão Europeia, que, argumentava, na altura, que “a introdução das classes A+ e superiores, no âmbito da Directiva da Rotulagem Energética de 2010, reduziu a eficácia da rotulagem energética para motivar os consumidores a comprarem produtos mais eficientes”. Para além disso, regista-se a “ tendência para a aquisição de produtos de maiores dimensões, que são eficientes e, por isso, atingem classes de eficiência energética elevadas, mas exibem um consumo de energia muito mais acentuado, em termos absolutos, do que aparelhos do mesmo tipo de menores dimensões”.

Graças às exigências ao nível do desempenho energético dos equipamentos entretanto introduzidas, não só deixaram de existir produtos nas classes mais baixas como uma parte significativa dos produtos encontra-se já nas classes energéticas mais elevadas, o que dificulta a distinção entre os modelos, explica Bruxelas. Por esse motivo, “verifica-se uma necessidade sistemática de ‘reescalonar’ os produtos, voltando à escala inicial de rotulagem A a G, que, segundo alguns estudos, é a mais bem compreendida pelos consumidores”.

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Sabia que… Segundo o Miguel Arias Cañete, comissário europeu para a Acção Climática e Energia, a revisão da etiqueta energética, a par dos regulamentos para a concepção ecológica dos produtos, pode ajudar as famílias a poupar cerca de 500 euros por ano, aumentar o lucro anual dos fabricantes e retalhistas em mais de 65 mil milhões de euros, e poupar o equivalente ao consumo energético de Itália e dos países do Báltico combinados?