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Ainda antes de 2020 chegar ao fim, já o Governo tinha anunciado o esgotar das verbas para o Programa Edifícios mais Sustentáveis. Até meados de dezembro, o mecanismo de apoio à eficiência energética e hídrica dos edifícios residenciais recebeu 4234 candidaturas, “o que previsivelmente esgota a verba de 4,5 milhões de euros”, contemplada para os anos 2020 e 2021.
Segundo nota oficial, das mais de 4 mil candidaturas submetidas, 890 foram já pagas, representando 1,75 milhões de euros, o montante que estava alocado pelo aviso ao ano de 2020. O programa manteve-se aberto ao final do ano, sendo que o ministério do Ambiente e da Ação Climática garantiu que “todas as candidaturas submetidas até essa data serão apoiadas através do Fundo Ambiental, sendo efetuado um reforço de verba, se necessário”.
Perante o “sucesso” do aviso, o Governo já fez saber que um novo período de candidaturas vai abrir em março, “contando já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência”, lê-se no portal do Fundo Ambiental. Neste novo programa, serão elegíveis as despesas realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2021 pelos interessados em concorrer ao Programa Edifícios mais Sustentáveis, pelo que o Governo aconselha os candidatos a “guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas”.
Lançado em Setembro de 2020, o Programa Edifícios mais Sustentáveis dispunha de um orçamento global de 4,5 milhões de euros, com origem no Fundo Ambiental, divididos entre os anos de 2020 e 2021. O aviso, aberto a cidadãos particulares proprietários de frações ou edifícios de habitação construídos até 2006, tem como objetivo apoiar intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética e a economia circular nos edifícios, incidindo sobre obras em áreas como o isolamento térmico, sistemas de ar condicionado e aquecimento e sistemas de energias renováveis e de eficiência hídrica.
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