Programa Edifícios Mais Sustentáveis: “extraordinária adesão” leva a novo reforço do incentivo

Para fazer face à “extraordinária adesão” ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, o Governo decidiu alargar o prazo de candidaturas ao incentivo até 31 de março de 2022 e reforçar a sua dotação em mais 15 milhões de euros. Além disso, há também novas tipologias de intervenções a apoiar.

Com as alterações, anunciadas a 27 de novembro, esta segunda fase do programa, financiado pelo Fundo Ambiental, vai, assim, passar a contar com um orçamento total de 45 milhões de euros. A partir de agora, passa também a ser elegível uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais, sendo que os limiares de apoio para isolamentos de coberturas e paredes foram aumentados. Segundo comunicado oficial do Governo, este reforço pretende dar resposta à “importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética”. Entre as novidades, consta ainda introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade.

As mudanças agora em vigor têm como objetivo potenciar os benefícios do programa e otimizar o processo de avaliação das candidaturas, de modo a aumentar o número de elegíveis.

Até agora, já foram recebidas mais de 47 mil candidaturas ao programa, que deverá apoiar cerca de 10 500 intervenções de melhoria da eficiência energética e ambiental dos edifícios residenciais. O Fundo Ambiental pagou já 15,8 milhões de euros a cerca de 9500 candidaturas no âmbito desta ação, aponta a mesma fonte.

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