ESTADO DA UNIÃO DA ENERGIA 2024: MAIOR IMPULSO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PRECISA-SE!

Todos os anos a Comissão Europeia publica um relatório sobre o estado da União da Energia, no qual faz um balanço dos progressos realizados pela União Europeia (UE). Este ano destaca-se a necessidade de redobrar esforços especialmente no que toca à eficiência energética.

“Num mundo cada vez mais dividido do ponto de vista geopolítico, a importância da segurança do aprovisionamento, da segurança energética, da sustentabilidade e da resiliência, combinada com os crescentes impactos das alterações climáticas na preparação do sector da energia, vieram à tona, como o desafio à competitividade da indústria, dos transportes e do aprovisionamento de matérias-primas essenciais da UE”, salienta o relatório deste ano, que atualiza a forma como a UE atuou em relação a desenvolvimentos e desafios no último ano do mandato da atual Comissão.

A estes desafios somam-se outros, tais como objetivos em matéria de eficiência energética. Nos próximos anos, segundo a Comissão Europeia, é exigida uma resposta política “decisiva e uma mudança radical” nos esforços tanto a nível da UE como dos Estados-Membros, através de uma maior coordenação, integração do mercado e ação conjunta. É, por isso, necessário intensificar esforços no que toca à eficiência energética.

No primeiro semestre de 2024, as energias renováveis geraram 50% da eletricidade na UE. Em 2022, o consumo de energia primária da UE renovou a sua tendência descendente, tendo diminuído 4,1%. Porém, é referido que deve ser acelerado o ritmo para a conquista dos objetivos da UE em matéria de eficiência energética e de energias renováveis para que seja possível garantir a concretização da redução de 11,7% do consumo final de energia até 2030. Para isso, será necessário introduzir melhoramentos quanto à eletrificação dos sistemas de aquecimento e à taxa de renovação dos edifícios: “a Comissão está a empenhar-se rapidamente na aplicação da Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios, adoptada em Abril de 2024, que permitirá descarbonizar rapidamente o nosso parque imobiliário, ainda responsável por cerca de 40 % do consumo total de energia da UE, e, em última análise, aumentar a nossa segurança energética e reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis importados”, refere o relatório.

Em 2022, o consumo final de energia diminuiu 19,6 Mtep (milhões de toneladas equivalentes de petróleo) (-7,5%) no sector dos edifícios residenciais da UE e 8,7 Mtep (-6,7%) no sector dos serviços, em comparação com os níveis de 2021. No entanto, o relatório explica que esta diminuição deve-se, sobretudo, a um inverno mais ameno e a uma redução do consumo, e não a uma melhoria do desempenho dos edifícios em si, “o que indica que há margem para melhorias na aplicação das estratégias nacionais de renovação a longo prazo”.

A Comissão Europeia salienta ainda que as medidas nacionais são “insuficientes para alcançar um parque imobiliário descarbonizado até 2050” e que, por isso, será “absolutamente fundamental” uma rápida aplicação da revisão da EPBD. O relatório acrescenta também que as taxas de renovação e a eletrificação dos equipamentos de aquecimento, de uma forma geral, continuam a ser “demasiado baixas”. Embora tenha sido registado um crescimento constante no mercado das bombas de calor – tem vindo a crescer nos últimos 10 anos, com uma aceleração em 2021 e 2022 relacionada com os preços do gás e a guerra na Ucrânia - a verdade é que as vendas de caldeiras a combustíveis fósseis continuam a dominar o mercado dos equipamentos de aquecimento.

Kadri Simson, a comissária europeia responsável pela Energia, reagiu ao relatório, salientando que a União Europeia “está agora bem equipada para responder às mudanças e desafios importantes que se perfilam e cumprir os compromissos assumidos face ao planeta e aos seus cidadãos”. Contudo, a responsável não esconde que os próximos cinco anos serão “verdadeiramente críticos para a nossa transição para as energias limpas, para o cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris e para a prosperidade dos nossos cidadãos e a competitividade da nossa indústria”.