FUNDO AMBIENTAL: GRANDES EDIFÍCIOS AGUARDAM FINANCIAMENTO

O Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como principal objectivo financiar medidas que potenciem a eficiência energética, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios de serviços. Traçando um perfil dos beneficiários deste apoio, segundo o Fundo Ambiental, trata-se de pessoas colectivas e singulares proprietárias de edifícios de comércio e serviços do sector privado e que neles exerçam actividade comercial.

Recentemente, um especialista envolvido na realização de auditorias energéticas a edifícios contou à revista Edifícios e Energia que, caso fossem implementadas medidas de melhoria do desempenho energético de um edifício, as mesmas deveriam garantir reduções num destes parâmetros: uma redução, no mínimo, de 30 % do consumo total de energia primária, uma redução de 30 % de emissões anuais de CO2, uma redução de 30 % de consumos nominais regulados de energia primária ou um outro índice energético ou combinação de quantidades”.

Esta variedade de objectivos é vista como um desafio e uma dificuldade. A verdade é que uma parte destes processos se encontra veiculada a concursos financiados pelo PRR, para o qual existe um prazo de execução... e o tempo está a passar. O engenheiro referiu que em alguns concursos existem discrepâncias entre os regulamentos de candidatura e as folhas de cálculo usadas para quantificar as poupanças energéticas, originando incertezas no cálculo de mérito de candidatura.

Existem várias tipologias de soluções que podem ser financiadas através do Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços. São elas a envolvente opaca e envidraçada, a intervenção em sistemas técnicos, a produção de energia através de fontes de energia renováveis para autoconsumo, a eficiência hídrica e acções imateriais.

Inicialmente, a dotação deste aviso era de 20 milhões de euros (200 mil euros por beneficiário). Entretanto, no dia 29 de Julho de 2024, o Fundo Ambiental informou no seu site que o montante disponibilizado pelo apoio tinha sido reforçado em 80 milhões de euros pelo plano REPowerEU e que foi dado início à avaliação das candidaturas recebidas que ainda não tinham sido anteriormente avaliadas.

No que à eficácia dos concursos diz respeito, o especialista acredita que a maior crítica apontada pelos proprietários ao Fundo Ambiental será a demora na apresentação de resultados. Uma vez que existem prazos definidos para a apresentação de candidaturas aos programas, o mesmo deverá acontecer no momento de obtenção de resultados, concluiu o especialista à Edifícios e Energia.